Questão de Arquitetura — Estudos Ambientais — CESPE / CEBRASPE 2014
ArquiteturaEstudos Ambientais
- Código
- ce044984
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Arquitetura
No que se refere ao estudo de impacto ambiental e ao respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA), instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente instituídos pela Resolução CONAMA n.º 1/1986, assinale a opção correta.
- AO EIA-RIMA deve ser elaborado para o licenciamento de projetos urbanísticos acima de 100 ha ou em áreas consideradas de baixo interesse ambiental, a critério da Secretaria do Meio Ambiente e dos órgãos federais.
- BOs responsáveis pela elaboração e pela aprovação do EIA/RIMA são respectivamente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
- CO EIA-RIMA deve ser realizado para o licenciamento de qualquer atividade, ainda que não se preveja que a atividade modificará o meio ambiente.
- DO licenciamento de qualquer implantação de sistema viário deve ser precedido da elaboração e aprovação do EIA-RIMA.
- EO licenciamento de linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KV dependem da elaboração e aprovação do EIA-RIMA.