Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Ceará — CESPE / CEBRASPE 2014
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Código
- ce045045
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Ciências Computação
Aquele que substituir o presidente do TJCE
- Adevolverá, no momento da assunção, os feitos que tiver posto em mesa para julgamento.
- Bpermanecerá, durante a substituição, como revisor dos feitos em seu poder, independentemente do período em que permanecer no cargo.
- Cpermanecerá com todos os feitos em seu poder, se o período da substituição for de quinze dias
- Ddevolverá os feitos que tiver posto em mesa para julgamento, se permanecer no cargo por mais de trinta dias, independentemente de compensação.
- Epermanecerá, durante a substituição, com os feitos nos quais tiver lançado relatório, independentemente do período em que permanecer no cargo.