Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce045274
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
Assinale a opção correta no que diz respeito às provas no processo penal.
- AÉ vedada a realização de interrogatório por videoconferência, por ferir o direito de autodefesa do acusado.
- BA confissão feita perante a autoridade policial não será passível de retratação em juízo caso tenha sido assegurado ao acusado o direito ao contraditório e à ampla defesa mediante o acompanhamento de um advogado.
- CAdmite-se a oitiva de corréu na qualidade de testemunha, de informante, ou mesmo de colaborador ou delator, atualmente conhecida como delação premiada.
- DO cônjuge separado não se pode recusar a prestar depoimento na condição de testemunha sobre o suposto cometimento de um delito pelo ex-marido, devendo assumir o compromisso de dizer a verdade.
- EHaja vista que o interrogatório judicial é meio de defesa do réu, o desrespeito a essa franquia individual, resultante da arbitrária recusa em lhe permitir a formulação de reperguntas aos demais corréus constituirá causa geradora de nulidade absoluta.