Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- ce045394
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário - Área Administrativa
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
- ATolera-se a tortura realizada por policial a fim de se evitar perecimento de direitos alheios.
- BNinguém será privado de direitos por motivo de convicção filosófica, mesmo invocando-a para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.
- CÉ assegurado o direito à indenização por dano moral no caso de violação da intimidade.
- DÉ vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.
- EÉ livre a manifestação do pensamento, contudo, em passeatas o anonimato é permitido.