Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce045454
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário - Área Judiciária
Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.
- AAos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.
- BSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.
- CÉ privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.
- DConsidera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.
- EO Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.