Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CESPE / CEBRASPE 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- ce046668
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Médico do trabalho
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem.A concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado que tenha reconhecido, em avaliação médica e funcional realizada por perícia própria do INSS, grau de deficiência leve, moderada ou grave, está condicionada à comprovação da condição de pessoa com deficiência na data da perícia.
- CCerto
- EErrado