Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce046871
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com relação a negócios jurídicos, seus defeitos e validades, assinale a opção correta.
- AO termo inicial e a condição suspensiva suspendem o exercício e a aquisição do direito.
- BO erro de manifestação da vontade na indicação da pessoa ou da coisa enseja a anulação do negócio jurídico, mesmo que pelo seu contexto ou por suas circunstâncias tanto a pessoa como a coisa possam ser identificadas.
- CSerá válido o negócio jurídico sob condição suspensiva se antes do implemento dessa condição a prestação, inicialmente impossível, tornar-se possível.
- DConsidera-se absolutamente nulo o negócio jurídico praticado por pessoa com capacidade relativa ou mesmo aquele contaminado por vício de consentimento, como o erro, o dolo e a coação.
- EDenomina-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.