Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce046939
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.
- AA propriedade superficiária pode ser autonomamente objeto de direitos reais de gozo e garantia, cujo prazo não exceda a duração da concessão da superfície.
- BO regramento relativo ao direito de retenção não é aplicável às acessões realizadas em bem imóvel.
- CA extinção do usufruto pelo não uso ocorre após o transcurso do prazo de dez anos.
- DA posse das coisas móveis não pode ser transmitida pelo constituto-possessório.
- EO direito à adjudicação compulsória exercido em face do promitente vendedor está condicionado ao registro da promessa de compra e venda no cartório de registro imobiliário.