Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio — CESPE / CEBRASPE 2014
Legislação FederalLei nº 11.516 de 2007 - ICMBio
- Código
- ce047450
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ICMBIO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produtores rurais, algumas em situação de extrema pobreza, e outras com padrão financeiro mais elevado. Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.É competência do ICMBio a execução de políticas que coordenam a preservação ambiental e os direitos das populações que habitam no local.
- CCerto
- EErrado