Questão de Legislação Federal — Decreto nº 7.133 de 2010 - Critérios e Procedimentos Gerais para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e Pagamento das Gratificações de Desempenho — CESPE / CEBRASPE 2014
Legislação FederalDecreto nº 7.133 de 2010 - Critérios e Procedimentos Gerais para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e Pagamento das Gratificações de Desempenho
- Código
- ce049207
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ICMBIO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.Considere que um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2008, solicite licença, em 2014, para capacitação, a fim de elaborar sua dissertação de mestrado. Nessa situação, o instituto poderá concedê-la ao servidor, que dela poderá utilizar integralmente para produzir sua dissertação.
- CCerto
- EErrado