Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- ce049383
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INPI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Tiago, que é titular de patente de modelo de utilidade, exerceu de forma abusiva os direitos decorrentes dessa titularidade. Nessa situação, Tiago estará sujeito a ter a patente licenciada compulsoriamente, por decisão tanto administrativa quanto judicial.
- CCerto
- EErrado