Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Prevenção — CESPE / CEBRASPE 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Código
- ce076118
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-GO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO, irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para o exterior.Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 8.069/1990, se estiver acompanhada de um
- Ados pais, Alice precisará de autorização judicial para viajar para Salvador – BA e para o exterior.
- Btio que apresente documento comprovando o parentesco, Alice não precisará de autorização judicial para viajar para Salvador – BA.
- Cirmão maior de dezoito anos que apresente documento comprovando o parentesco, Alice não precisará de qualquer tipo de autorização para viajar para o exterior.
- Dprimo adolescente, Alice poderá viajar para Salvador – BA, independentemente de qualquer tipo de autorização.
- Edos pais, Alice não precisará de qualquer tipo de autorização para viajar para o exterior.