Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CESPE / CEBRASPE 2016
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- ce076195
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Em relação ao fato típico e aos elementos do crime, assinale a opção correta.
- AÉ isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de culpa ou de caso fortuito, ao tempo da ação ou da omissão, era parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito desse fato ou de determinar-se conforme esse entendimento.
- BÉ caracterizada como estado de necessidade a conduta praticada por bombeiro para salvar de perigo atual ou iminente, não provocado por sua vontade, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
- COs elementos imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, inexigibilidade de conduta diversa e punibilidade são requisitos da culpabilidade penal.
- DA coação física e a coação moral irresistível excluem a conduta do agente, pois eliminam totalmente a vontade pelo emprego da força, de modo que o fato passa a ser atípico.
- EÉ considerado erro evitável, capaz de reduzir a pena, aquele em que o agente atue ou se omita sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.