Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Piauí — CESPE / CEBRASPE 2016
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- Código
- ce076721
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor
- Aterá direito adquirido quanto à participação de atividade de capacitação necessária.
- Bnão poderá recusar-se a trabalhar em razão da inadequação psicológica do ambiente.
- Cdeverá ter conhecimento prévio da sua exoneração, ainda que se trate de cargo em comissão.
- Dpoderá não ser tratado com equidade em situações específicas, relacionadas a lotação.
- Enão poderá discutir com os colegas aspectos controvertidos em matéria de instrução processual.