De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores incluem o(a)
Areduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.
Bdesvalor relevante da conduta e do resultado.
Cmínima periculosidade social da ação.
Drelevante ofensividade da conduta do agente.
Eexpressiva lesão jurídica provocada.
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GabaritoA — reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.
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Princípio da insignificância (vetores do STF)
Gabarito: letra A. O STF consagrou quatro vetores para aplicação do princípio da insignificância, entre eles o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento do agente. Esses vetores são extraídos da doutrina e da jurisprudência, conforme descrito no material de apoio.
O princípio da insignificância exclui a tipicidade material quando a conduta, embora formalmente típica, não atinge de forma relevante o bem jurídico tutelado. Os quatro vetores clássicos são:
Mínima ofensividade da conduta;
Ausência de periculosidade social da ação;
Reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento;
Inexpressividade da lesão jurídica causada.
A banca testa o conhecimento exato desses requisitos.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente o terceiro vetor: "reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento". Está de acordo com o entendimento pacífico do STF e da doutrina majoritária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O princípio da insignificância pressupõe justamente o contrário: o desvalor da conduta e do resultado deve ser ínfimo, não relevante. A expressão "desvalor relevante" é oposta à ideia de bagatela.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O vetor correto é ausência de periculosidade social, e não "mínima periculosidade social". A banca trocou o termo "ausência" por "mínima", o que altera o sentido: a ação não pode ter nenhuma periculosidade social, e não apenas uma periculosidade reduzida.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa C utiliza "mínima" em vez de "ausência", levando o candidato que memorizou superficialmente os vetores ao erro. Lembre-se: os requisitos são de ausência total de periculosidade e ofensividade, não de grau mínimo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O princípio exige ofensividade mínima (ínfima), e não relevante. "Relevante ofensividade" caracteriza tipicidade plena, afastando a insignificância.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A lesão jurídica deve ser inexpressiva, não expressiva. "Expressiva lesão" indica dano significativo, incompatível com o princípio.