Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral da Bahia — CESPE / CEBRASPE 2017
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
- Código
- ce085748
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
A prestação de contas de determinado partido político não foi impugnada e tanto a unidade técnica quanto o Ministério Público Eleitoral manifestaram-se a favor da aprovação com ressalvas.Nesse caso, a decisão a respeito do processo, sem ouvir o tribunal, poderá ser tomada pelo
- Arelator.
- Bpresidente.
- Cjuiz auxiliar da presidência.
- Dvice-presidente.
- Ecorregedor.