Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral da Bahia — CESPE / CEBRASPE 2017
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
- Código
- ce085750
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos exames prescritos por seu médico.Nessa situação hipotética, a infração configurada na conduta do secretário será apurada por uma
- Acomissão permanente de sindicância, presidida pelo diretor-geral.
- Bcomissão permanente de procedimentos apuratórios, presidida pelo juiz mais antigo na corte.
- Ccomissão especial de ética, presidida por um juiz titular ou substituto membro da corte.
- Dcomissão permanente de disciplina, presidida pelo diretor-geral.
- Ecomissão especial investigativa, presidida por um juiz titular membro da corte.