Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — CESPE / CEBRASPE 2017
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- ce085761
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Ao estabelecer condições de alcance para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida utilizar, com segurança e autonomia, espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso coletivo público ou privado, tanto na zona urbana quanto na rural, a legislação garante a pessoas nessa situação o direito à
- Afuncionalidade.
- Badaptação.
- Cinclusão.
- Dmobilidade.
- Eacessibilidade.