Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral da Bahia — CESPE / CEBRASPE 2017
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
- Código
- ce085767
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o
- Adiretor do foro.
- Bdiretor da Secretaria.
- Cpresidente.
- Dcorregedor.
- Evice-presidente.