Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins — CESPE / CEBRASPE 2017
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
- Código
- ce085847
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-TO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendo
- Atodos servidores efetivos e estáveis, tendo participação lícita quem tenha sofrido punição administrativa se há mais de cinco anos.
- Btodos servidores efetivos e estáveis, vedados os requisitados.
- Ctodos servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do Tribunal.
- Dpelo menos dois dos servidores efetivos, estáveis e ocupantes de cargo de nível superior.
- Epelo menos dois servidores efetivos e estáveis.