Atuação do psicólogo no âmbito da justiça
Gabarito: letra E. A alternativa correta é a que afirma que, em caso de suspeita de abuso sexual, o psicólogo perito deve evitar situações que possam provocar revitimizações ou a construção de falsas memórias. Esse princípio é basilar na prática forense e está alinhado com as diretrizes éticas e técnicas da psicologia jurídica. As demais alternativas apresentam equívocos comuns sobre o papel do psicólogo e os procedimentos legais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A afirmação de que é necessária a apresentação prévia do material de testes aos pais para autorização não é correta. O psicólogo deve informar os responsáveis sobre os objetivos e procedimentos da avaliação, mas não precisa divulgar o conteúdo específico dos testes, pois isso comprometeria a validade dos instrumentos. A autorização para a avaliação é necessária, mas a exigência de "apresentação prévia do material" é exagerada e contrária às boas práticas psicológicas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Cabe ao psicólogo perito elaborar um documento técnico com suas conclusões, mas não cabe a ele tomar "decisões" sobre o caso. Decisões judiciais são prerrogativa do magistrado. O perito oferece subsídios técnicos, mas não decide o mérito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O assistente técnico (nomeado pela parte) e o perito (nomeado pelo juiz) exercem funções distintas e não podem acumular no mesmo processo. O assistente técnico atua como consultor de uma das partes, enquanto o perito é um auxiliar da justiça imparcial. Havendo conflito de interesses, a mesma pessoa não pode exercer ambas as funções no mesmo processo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Em caso de guarda unilateral, o genitor que detém a guarda tem o direito de autorizar o acompanhamento psicológico da criança. A autorização de ambos os pais não é imprescindível quando um deles já possui a guarda unilateral, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil. Portanto, a afirmação é falsa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Em casos de suspeita de abuso sexual, o psicólogo perito deve adotar uma postura cautelosa para não causar revitimização da criança e para evitar a indução de falsas memórias. Essa diretriz é amplamente reconhecida em protocolos de entrevista forense e no Código de Ética Profissional do Psicólogo, que preza pelo princípio de não maleficência.
Gabarito: letra E