Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2018

Comoriência

✅ ERRADO. O evento descrito não caracteriza comoriência. Apesar de ambos falecerem no mesmo local e em sequência, é possível determinar a ordem dos óbitos: a esposa foi assassinada pelo marido, que depois se suicidou. Logo, não há dúvida sobre quem morreu primeiro.

O art. 8º do Código Civil dispõe que, se duas ou mais pessoas falecerem na mesma ocasião e não for possível averiguar quem precedeu a quem, presume-se a simultaneidade (comoriência). No caso, a ordem é clara: a esposa faleceu antes, e o marido depois. Portanto, aplica-se a regra da premoriência, e não da comoriência. Consequentemente, o item está errado.

Gabarito: E – Errado.