Questão de Engenharia Civil — Edificação — CESPE / CEBRASPE 2018
- Código
- ce099611
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Perito Criminal Federal - Área 7
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). A fiscalização descontou todas as aberturas da área a ser pintada, mas a prática consagrada em orçamento de obras (inclusive nas composições do SINAPI) determina que apenas aberturas com área superior a 2 m² devem ser descontadas; as aberturas menores já estão embutidas nos coeficientes de produtividade e perda das composições unitárias. Portanto, a medição foi inadequada ao descontar as aberturas de até 0,7 m² e as superiores a 2 m² indistintamente.
A questão exige conhecimento de regras de medição de serviços de pintura em obras civis. Nas composições de custos unitários, como as do SINAPI, as aberturas de pequenas dimensões (até 2 m²) são consideradas na definição dos coeficientes de consumo de materiais e mão de obra. Isso significa que, ao medir o serviço executado para pagamento, o fiscal deve descontar apenas as aberturas maiores que 2 m², pois essas representam áreas não pintadas que não foram previstas no coeficiente. Descontar todas as aberturas, como fez o fiscal, resulta em medição a menor, prejudicando a contratada.
A reivindicação da contratada sobre a produtividade inferior à prevista é um pleito de revisão contratual por desequilíbrio econômico-financeiro, que deve ser analisado à parte, mas não invalida o erro na medição.
Portanto, a afirmativa do enunciado está Correta. O fiscal agiu de forma inadequada ao descontar todas as aberturas.
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