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Questão de Direito Penal — Tipicidade — CESPE / CEBRASPE 2018

Direito PenalTipicidade
Código
ce100555
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
CESPE - - Assistente Administrativo Fazendário
O erro sobre elemento do tipo
  1. Acaracteriza erro na execução.
  2. Bé uma excludente de ilicitude.
  3. Cisenta a pena, caso fosse inevitável.
  4. Dexclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
  5. Epermite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

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