Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- ce100558
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Assistente Administrativo Fazendário
Claus, servidor público de uma secretaria de fazenda, estava sozinho em seu departamento de trabalho, ao final do expediente, quando um cidadão dirigiu-se até ele, insistindo em efetuar pagamento em dinheiro referente a dívida que Claus verificou ser inexistente junto àquela secretaria. Aproveitando-se do equívoco, Claus recebeu e apropriou-se do valor, sem alertar o devedor de que o pagamento deveria ser efetuado em outro órgão.A conduta de Claus o sujeita a responder por
- Apeculato desvio.
- Bpeculato culposo.
- Cexcesso de exação.
- Dpeculato mediante erro de outrem.
- Eemprego irregular de verbas ou rendas públicas.