Questão de Economia — Setor Público — CESPE / CEBRASPE 2018
EconomiaSetor Público
- Código
- ce100655
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Auditor do Estado - Bloco II
No Brasil, imposto é
- Atributo cobrado pela prestação de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ou potencialmente colocado à disposição do contribuinte.
- Btributo pago em decorrência de melhoria realizada pelo setor público, com finalidade social e que atenta para o princípio da noventena.
- Cde competência privativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
- Dde caráter extrafiscal, isto é, seu objetivo primordial é arrecadar.
- Etodo tributo previsto na CF.