No que se refere à demonstração do fluxo de caixa (DFC) e à demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) aplicadas ao setor público, assinale a opção correta.
APor afetar o resultado, a depreciação de um bem do ativo será evidenciada na DMPL; como essa depreciação não implica em desembolso financeiro, ela não será evidenciada na DFC.
BO reconhecimento de ajuste referente à perda de valor recuperável de equipamentos de informática dentro do exercício, em razão de mudança significativa no ambiente tecnológico, é evidenciado na DMPL, na conta ajustes de avaliação patrimonial.
CO recebimento por hospital público de equipamento novo, em doação, representa incremento na expectativa de benefícios futuros, devendo ser evidenciado como entrada na DFC, no item referente a fluxos de investimentos.
DNa DMPL, a conta patrimônio social/capital social refere-se ao patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e ao capital social das demais entidades da administração indireta.
EA DMPL permite identificar a formação de déficit ou superávit financeiro do patrimônio líquido, enquanto a DFC permite identificar o resultado econômico, dividindo-o em fluxos: das operações, dos investimentos e dos financiamentos.
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GabaritoD — Na DMPL, a conta patrimônio social/capital social refere-se ao patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e ao capital social das demais entidades da administração indireta.
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Demonstração do Fluxo de Caixa e DMPL no Setor Público
Gabarito: letra D. A alternativa D está correta ao afirmar que, na DMPL, a conta patrimônio social refere-se a autarquias, fundações e fundos, e a conta capital social às demais entidades da administração indireta (como empresas públicas e sociedades de economia mista). As demais alternativas contêm erros conceituais: a depreciação não é evidenciada diretamente na DMPL, o impairment é registrado no resultado (DVP) e não na conta ajustes de avaliação patrimonial, doações não geram fluxo de caixa, e a DFC mostra fluxos financeiros, não resultado econômico.
A questão exige conhecimento das especificidades das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, especialmente a DMPL (MCASP) e a DFC. A banca explora confusões comuns entre os conceitos de resultado econômico, financeiro e patrimonial, além do tratamento de itens não caixa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A depreciação afeta o resultado patrimonial, que é evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), e não diretamente na DMPL. A DMPL recebe apenas o valor líquido do resultado do período. Já a afirmação sobre a DFC está correta (depreciação não é desembolso e não entra na DFC), mas o erro na primeira parte torna a alternativa falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um bem é reconhecida como variação patrimonial diminutiva (despesa) na DVP, reduzindo o resultado do período. A conta "ajustes de avaliação patrimonial" na DMPL registra contrapartidas de reavaliações de ativos (aumentos ou diminuições de valor que não transitam pelo resultado), e não perdas por impairment, que vão para o resultado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O recebimento de um bem em doação é uma transação não caixa. A DFC registra apenas entradas e saídas efetivas de caixa e equivalentes de caixa. Operações de investimento e financiamento não caixa devem ser divulgadas em notas explicativas, não na DFC propriamente dita.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a DMPL é estruturada com contas específicas: para as entidades da administração indireta, o capital social (empresas públicas, sociedades de economia mista) e o patrimônio social (autarquias, fundações, fundos) são itens do patrimônio líquido. A descrição está em conformidade com a normatização.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A DMPL evidencia as mutações no patrimônio líquido, incluindo o resultado patrimonial (superávit ou déficit patrimonial), e não o "superávit ou déficit financeiro" (que é apurado no balanço financeiro). A DFC, por sua vez, apresenta os fluxos de caixa divididos em operações, investimentos e financiamentos, e não o "resultado econômico". Resultado econômico é apurado na DVP. Portanto, a alternativa troca os conceitos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o que é evidenciado em cada demonstração. Lembre-se: depreciação e impairment vão para o resultado (DVP), doações não caixa não entram na DFC, e a DMPL mostra a composição patrimonial, não o fluxo financeiro. Atenção aos termos "resultado econômico" vs. "fluxo de caixa" — são conceitos distintos.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)