Um ente público que presta serviços de saúde recebeu, em doação do empresariado local, um equipamento hospitalar para melhoria da qualidade do serviço ofertado.Nessa situação, o gestor desse ente deverá classificar essa variação extraorçamentária como
Asuperveniência ativa.
Bsuperveniência passiva.
Cinsubsistência passiva.
Dinsubsistência ativa.
Edecréscimo patrimonial.
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GabaritoA — superveniência ativa.
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Variações Patrimoniais: Superveniências e Insubsistências
Gabarito: letra A. O recebimento de um equipamento em doação representa o surgimento de um ativo, ou seja, uma superveniência ativa. Essa variação é extraorçamentária e aumenta o patrimônio líquido, conforme a classificação das variações patrimoniais independentes da execução orçamentária.
A questão testa a distinção entre os conceitos de superveniência (surgimento) e insubsistência (desaparecimento) do ativo ou passivo, aplicados a fatos que independem da execução orçamentária.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A doação de um equipamento é um fato que gera um acréscimo patrimonial: incorporação de um bem ao ativo sem contrapartida financeira. Trata-se de superveniência ativa, pois surge um novo ativo, aumentando o patrimônio líquido. Essa classificação decorre da doutrina de contabilidade pública e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que define superveniência ativa como o surgimento de um ativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Superveniência passiva seria o surgimento de um passivo (aumento de obrigações). Aqui não há surgimento de passivo; há entrada de um bem, que é ativo. Logo, não se aplica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Insubsistência passiva refere-se ao desaparecimento de um passivo (diminuição de obrigações). No caso, não há extinção de passivo; o fato é a aquisição de um ativo por doação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Insubsistência ativa seria o desaparecimento de um ativo (perda, baixa, etc.). O equipamento foi recebido, não desapareceu. Portanto, não é insubsistência ativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Decréscimo patrimonial é uma variação que reduz o patrimônio líquido. A doação aumenta o ativo sem contrapartida, logo aumenta o patrimônio — é acréscimo, não decréscimo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os termos: "superveniência" (surgimento) x "insubsistência" (desaparecimento) e ativo x passivo. O aluno pode trocar o sentido e marcar "insubsistência ativa" por pensar que o ativo "desapareceu" do doador, mas para o ente público ele surge. Lembre-se: o que importa é o efeito no patrimônio do ente que recebe.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)