GabaritoA — categoria econômica.
Gabarito: letra A — categoria econômica. O nível de classificação por natureza da receita (categoria econômica) é o que permite mensurar o impacto das decisões governamentais na economia, dividindo as receitas em correntes e de capital (MCASP, classificação por natureza).
A classificação da receita orçamentária obedece a uma estrutura hierárquica: categoria econômica (1º dígito), origem (2º), espécie (3º), rubrica (4º), alínea (5º) e subalínea (6º). Cada nível tem uma finalidade específica. O enunciado pede exatamente aquele que mede o impacto econômico, que é o primeiro nível: a categoria econômica.
A categoria econômica (1º dígito) classifica a receita como corrente ou de capital. Esse é o nível utilizado para avaliar o efeito das ações do governo sobre a economia nacional, como formação de capital e custeio. É o que consta expressamente nos manuais de contabilidade pública como o "nível de classificação por natureza" que obedece ao critério econômico.
Rubrica é o 4º nível da classificação por natureza, correspondente a desdobramentos mais analíticos da receita, como "Imposto sobre a Renda" dentro de determinado imposto. Não serve para medir impacto econômico agregado.
Alínea é o 5º nível, ainda mais analítico, detalhando a rubrica. Exemplo: dentro da rubrica "Imposto sobre a Renda", a alínea pode ser "Imposto de Renda Pessoa Física". Também não é o nível de impacto econômico.
Origem é o 2º nível, que identifica a origem da receita (ex.: impostos, contribuições, receitas patrimoniais). Ajuda na análise fiscal, mas não mensura diretamente o impacto das decisões na economia.
Espécie é o 3º nível, associado à natureza do fato gerador (ex.: aluguel, arrendamento). É mais detalhado e não tem a função de medir impacto econômico macro.
A banca troca os níveis da classificação da receita. Os candidatos confundem "categoria econômica" (1º nível) com outros níveis como origem ou espécie, que são mais comuns em questões de identificação de rubricas. Lembre-se: a categoria econômica é o primeiro dígito e tem finalidade macroeconômica; os demais são analíticos.
Gabarito: letra A.
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