GabaritoB — variação ativa.
Gabarito: letra B. No cancelamento de restos a pagar, credita-se a conta de variação ativa, pois a extinção da obrigação representa um aumento patrimonial (receita orçamentária ou extraorçamentária). As demais alternativas não correspondem ao lançamento contábil correto.
A banca testa o conhecimento do registro contábil do cancelamento de restos a pagar, instituto da Lei nº 4.320/1964. O cancelamento ocorre quando a despesa empenhada e inscrita em restos a pagar não será mais executada, exigindo o estorno do passivo.
Afirma que o crédito será em "empenhos liquidados". Empenhos liquidados são uma fase da despesa orçamentária, não uma conta contábil de resultado. No cancelamento, não se movimenta diretamente a conta de empenhos liquidados; o valor já estava registrado como restos a pagar.
O cancelamento de restos a pagar extingue a obrigação, gerando uma variação ativa (aumento do patrimônio líquido). O lançamento é: débito em Restos a Pagar (passivo) e crédito em Variação Ativa (resultado). A Lei nº 4.320/1964, art. 36, define restos a pagar; decorre das normas de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP) que o cancelamento reconhece uma receita orçamentária/variação ativa.
A conta "restos a pagar" será debitada no cancelamento (redução do passivo), não creditada. Confunde o sujeito da operação.
"Bancos conta movimento" é ativo financeiro. Não há movimentação de caixa no cancelamento; a despesa não foi paga e não será paga.
"Despesa orçamentária" já foi reconhecida no empenho e inscrição. O cancelamento não altera diretamente a despesa orçamentária; altera o resultado (variação ativa).
A banca troca o débito pelo crédito. O candidato que memoriza apenas "cancela e debita restos a pagar" pode achar que o crédito é também em restos a pagar, mas o crédito é em variação ativa. Outro erro comum é pensar em conta de despesa, quando na verdade o cancelamento gera uma receita (variação ativa).
Gabarito: letra B.
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