Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- ce100772
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 1
As disposições da Lei estadual n.º 13.596/2010, que consolida a criação do portal da transparência do estado do Rio Grande do Sul, são aplicadas a dados relativos aI transferências de recursos financeiros para pessoas físicas e jurídicas não governamentais.II informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança das pessoas, da sociedade e do Estado.III receitas arrecadadas por órgãos e entidades da administração pública estadual indiretaAssinale a opção correta.
- AApenas o item I está certo.
- BApenas o item II está certo.
- CApenas os itens I e III estão certos.
- DApenas os itens II e III estão certos.
- ETodos os itens estão certos.