Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- ce100776
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 1
De acordo com o Decreto estadual n.º 45.746/2008, o processo de apuração de prática que infrinja o Código de Conduta da Alta Administração Estadual ou o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual será instaurado por ato
- Ade qualquer um dos membros da comissão de ética pública.
- Bdo secretário-chefe da Casa Civil.
- Cdo governador, apenas.
- Ddo superior hierárquico do agente público, apenas.
- Edo presidente da comissão de ética pública.