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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CESPE / CEBRASPE 2018

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
ce100787
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,
  1. Ao Distrito Federal.
  2. Bo município de seu nascimento, se pessoa natural.
  3. Ca localidade de seu alistamento militar, se reservista.
  4. Do domicílio de quaisquer de seus sócios cotistas, em se tratando de sociedades anônimas.
  5. Ea repartição mantida no território do sujeito ativo, caso se trate de pessoa jurídica de direito público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a repartição mantida no território do sujeito ativo, caso se trate de pessoa jurídica de direito público.

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