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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2018

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
ce100795
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
A contribuição de melhoria é
  1. Auma espécie de imposto sobre contribuição social.
  2. Bde competência exclusiva da União.
  3. Cuma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário.
  4. Dde capacidade tributária delegável.
  5. Erelacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

E

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