Questão de Direito Processual Penal — Princípios fundamentais do direito processual penal — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- Código
- ce100825
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que
- Ao crime tenha sido cometido com violência.
- Ba vítima estava na sala de audiência.
- Co crime é punível com pena de reclusão.
- Do réu tem transtorno psicológico.
- Ea segurança do próprio réu estava em risco.