Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- ce100845
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de
- Acontribuição de melhoria.
- Bempréstimo compulsório.
- Ccontribuição sobre iluminação pública.
- Dcontribuição sobre limpeza urbana.
- Econtribuição para intervenção no domínio econômico.