Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- ce100850
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer ao fisco estadual isenção de IPVA, com base na Lei estadual n.º 8.115/1985.Nesse caso, o fisco deverá declarar a isenção do pagamento do IPVA relativo
- Aao trator, em decorrência de sua natureza, e à caminhonete, pelo tempo de fabricação.
- Bao trator e à caminhonete, em consequência da deficiência mental do contribuinte.
- Capenas a um dos veículos, à escolha do contribuinte, em razão de sua deficiência mental.
- Dao trator e à caminhonete, dado o tempo de fabricação desses veículos.
- Eapenas ao trator, por causa de sua natureza.