Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- ce100853
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre
- Ao ouro, quando este estiver definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
- Boperações que destinem produtos derivados do petróleo a outros estados.
- Coperações de exportação de produtos semielaborados.
- Doperações que destinem energia elétrica a outros estados.
- Eo fornecimento de materiais de origem mineral em estado bruto destinados a obras públicas realizadas pelo ente estadual.