CESPE - - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais
Julgue os itens a seguir, a respeito de métodos atuariais.I Os encargos atuariais dos benefícios de risco de qualquer plano de benefícios devem utilizar o método de financiamento denominado crédito unitário.II O método de financiamento denominado crédito unitário projetado considera, no cálculo dos benefícios, a hipótese de crescimento salarial até a data de início do benefício.III O método de financiamento denominado idade de entrada normal fixa uma idade normal inicial de admissão para qualquer participante ativo, de modo que, a partir dessa idade, a contribuição nivelada seja calculada de tal forma que amortize o valor atual dos benefícios futuros até a data de concessão do benefício.IV O método de financiamento denominado crédito unitário consiste em financiar o valor atual das contribuições futuras, em tantas unidades quanto forem os anos (n) de filiação como ativo(a) que o(a) participante terá ao atingir a condição de elegibilidade para a concessão do benefício.Estão certos apenas os itens
AI e II.
BI e IV.
CII e III.
DI, III e IV.
EII, III e IV.
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GabaritoC — II e III.
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Métodos de financiamento atuarial
Gabarito: alternativa C. Estão corretos apenas os itens II e III. O item I é falso por generalizar indevidamente o uso do método crédito unitário para benefícios de risco; o item IV descreve erroneamente o método crédito unitário. A fundamentação baseia-se nas normas NBC TSP 15 e NBC TG 1000 sobre o método de crédito unitário projetado e na correta definição do método idade de entrada normal.
A banca cobra o conhecimento das definições dos principais métodos de custeio atuarial: crédito unitário, crédito unitário projetado e idade de entrada normal. É essencial distinguir as características de cada um.
Item
Método
Correto?
Observação
I
Crédito unitário
❌
Afirmativa genérica demais; benefícios de risco podem usar outros métodos.
Confunde financiamento de contribuições futuras com alocação de benefícios.
Métodos de financiamento atuarial
1Crédito unitário
Benefício acumula por serviço
Não obrigatório para benefícios de risco
2Crédito unitário projetado
Considera crescimento salarial futuro
Unidade adicional por período de serviço
3Idade de entrada normal
Idade normal inicial de admissão
Contribuição nivelada até a concessão
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Item I — ❌ Incorreto
A afirmação de que os encargos atuariais de benefícios de risco de qualquer plano devem utilizar o método crédito unitário é demasiadamente ampla. O método crédito unitário (ou unidade de benefício) é próprio para planos de benefício definido em que o benefício acumula com o serviço. Para benefícios de risco (morte, invalidez), usualmente se utilizam métodos de prêmio de risco ou contribuição variável, não havendo obrigatoriedade do crédito unitário. Portanto, o item é falso.
Item II — ✅ Correto
O método de crédito unitário projetado, como descrito nas normas, considera cada período de serviço como dando origem a uma unidade adicional de direito ao benefício (NBC TSP 15, item 70) e, para benefícios baseados em salários futuros, exige que a mensuração reflita os aumentos salariais futuros estimados (NBC TG 1000, item 28.18). Logo, a hipótese de crescimento salarial até a data de início do benefício é inerente ao método.
NBC-TSP-15-70
NBC TSP 15, item 70: O método de crédito unitário projetado (às vezes conhecido como método de benefícios acumulados com pro rata de serviço ou como método benefício/anos de serviço) considera cada período de serviço como dando origem a uma unidade adicional de direito ao benefício [...]
NBC-TG-1000-28.18
NBC TG 1000, item 28.18: [...] se os benefícios definidos forem baseados nos salários futuros, o método de crédito unitário projetado exige que a entidade mensure suas obrigações de benefício definido em uma base que reflita os aumentos de salários futuros estimados.
Item III — ✅ Correto
O método idade de entrada normal, como descrito, fixa uma idade normal de admissão (ou utiliza a idade real de ingresso) e calcula uma contribuição nivelada (geralmente percentual do salário) que, atuarialmente, amortiza o valor presente dos benefícios futuros até a data prevista de concessão. A descrição do item é precisa e corresponde à definição técnica do método.
Item IV — ❌ Incorreto
O método crédito unitário (também chamado de unidade de benefício) não consiste em financiar o valor atual das contribuições futuras, mas sim em alocar o valor presente do benefício a cada ano de serviço (por exemplo, calculando o benefício acumulado até a data e trazendo a valor presente). O item inverte o conceito: em vez de unidades de contribuição, são unidades de benefício. A frase "financiar o valor atual das contribuições futuras" se aproxima mais do método de custeio por agregado ou por idade de entrada normal. Portanto, o item é falso.
NÃO CAIA NESSA!
O item I abusa da palavra "qualquer" para induzir o candidato a acreditar que o crédito unitário é universal. Já o item IV troca a definição do método crédito unitário pela de outro método (como o de financiamento por contribuição futura). Fique atento: crédito unitário é sobre benefícios, não sobre contribuições.
Conclusão: Apenas os itens II e III estão corretos, o que corresponde à alternativa C.