Arrendamento Mercantil Financeiro — Características Qualitativas
Gabarito: letra E. A classificação incorreta de um arrendamento financeiro de ativo tangível como ativo intangível viola a representação fidedigna, que exige que a informação retrate a substância econômica da transação, sendo completa, neutra e livre de erro material.
O gestor confundiu a natureza do arrendamento mercantil financeiro com um contrato de licenciamento. A NBC TSP 08, item 9, estabelece que, no arrendamento financeiro, o ativo correspondente pode ser tangível ou intangível; porém, a classificação deve refletir a substância do bem arrendado. No caso, o ativo era tangível, mas foi contabilizado como intangível, o que distorce a essência econômica da transação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A compreensibilidade diz respeito à clareza e inteligibilidade da informação. O erro do gestor não está na falta de clareza, mas na classificação incorreta do ativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A tempestividade refere-se à disponibilidade da informação a tempo de influenciar decisões. Não há qualquer menção a atraso na publicação dos relatórios.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A imparcialidade (neutralidade) exige que a informação não seja tendenciosa. Embora possa não ter havido viés intencional, o erro material compromete a representação fidedigna, não a neutralidade em si.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A relevância é a capacidade de fazer diferença nas decisões dos usuários. A informação incorreta até pode ser relevante, mas o problema central é que ela não representa fielmente a operação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A representação fidedigna é violada porque a informação não retrata a essência econômica: o arrendamento financeiro transfere substancialmente os riscos e benefícios do ativo tangível, que deve ser registrado como imobilizado (ativo tangível). Classificá-lo como intangível (licenciamento) é um erro material que quebra a representação fidedigna, conforme o conceito de que a informação deve ser completa, neutra e livre de erros.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra E.