CESPE - - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis
Julgue os próximos itens, a respeito do tratamento de ativos intangíveis, conforme pronunciamento do CPC.I O início da amortização dos ativos intangíveis, que se caracterizam como itens imateriais, não depende da colocação desse tipo de ativo em condições operacionais.II Caso não seja possível definir o padrão de consumo do item intangível ou caso a definição dada não seja confiável, a amortização do ativo intangível deverá ser realizada pelo método linear.III O reconhecimento de um ativo intangível gerado internamente é possível, desde que sejam identificados os custos incorridos para sua geração e preenchidos os requisitos normativos para seu reconhecimento.Assinale a opção correta.
AApenas o item I está certo.
BApenas o item II está certo.
CApenas os itens I e III estão certos.
DApenas os itens II e III estão certos.
ETodos os itens estão certos.
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GabaritoD — Apenas os itens II e III estão certos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativos Intangíveis – Amortização e Reconhecimento
Gabarito: alternativa D (itens II e III corretos). A amortização de ativos intangíveis inicia quando o ativo está disponível para uso, e não depende apenas do reconhecimento contábil (item I errado); caso o padrão de consumo não seja confiável, utiliza-se o método linear (item II certo); e é possível reconhecer um ativo intangível gerado internamente desde que atendidos os requisitos normativos e identificados os custos (item III certo). O fundamento está no CPC 04 (R1), norma que trata do tratamento contábil de ativos intangíveis.
Item
Afirmação
Correto?
Fundamento (CPC 04)
I
O início da amortização não depende da colocação do ativo em condições operacionais.
❌ Incorreto
A amortização inicia quando o ativo está disponível para uso (no local e condições operacionais pretendidas).
II
Se o padrão de consumo não for confiável, usa-se o método linear.
✅ Correto
Método linear é o padrão quando não há base confiável para outro método.
III
É possível reconhecer ativo intangível gerado internamente, desde que identificados os custos e atendidos os requisitos normativos.
✅ Correto
O CPC 04 permite o reconhecimento, condicionado ao cumprimento dos critérios de reconhecimento e identificação dos custos.
Amortização de intangíveis (CPC 04)
1Início
Independe de condições operacionais (I)
Disponível para uso
2Método
Padrão de consumo confiável
Método que reflita o padrão
Padrão não confiável
Método linear (II)
3Geração interna (III)
Possível
Requisitos
Custos identificados
Critérios normativos atendidos
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Item I — ❌ Incorreto
Afirma que o início da amortização não depende da colocação do ativo em condições operacionais. O CPC 04 determina o oposto: a amortização deve ser iniciada quando o ativo intangível está disponível para utilização, ou seja, quando está no local e nas condições necessárias para operar conforme a administração pretende. Portanto, a condição operacional é requisito para o início da amortização.
NÃO CAIA NESSA!
O item I inverte o momento de início da amortização. A banca tenta confundir o candidato ao afirmar que a amortização não depende da disponibilidade do ativo para uso, quando na verdade o CPC 04 determina que a amortização começa justamente quando o ativo está disponível para utilização (no local e em condições operacionais). Fique atento!
Item II — ✅ Correto
Está de acordo com o CPC 04: se não for possível determinar de forma confiável o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros do ativo intangível, a entidade deve utilizar o método de amortização linear (linha reta). Esse é o método padrão quando não há base confiável para outro método.
Item III — ✅ Correto
O CPC 04 permite o reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente, desde que a entidade demonstre que o item atende à definição de ativo intangível e aos critérios de reconhecimento, incluindo a identificação dos custos incorridos. Nem todos os gastos internos são capitalizáveis (ex.: marcas, goodwill gerado internamente), mas o item III está correto ao afirmar a possibilidade, condicionada ao cumprimento dos requisitos normativos.
Conclusão: Corretos apenas os itens II e III. Portanto, a alternativa correta é a letra D.
PEGA ESSA DICA!
Ao estudar ativos intangíveis, lembre-se:
A amortização começa quando o ativo está disponível para uso (não antes).
Se o padrão de consumo não for confiável, use método linear.
Ativos intangíveis gerados internamente podem ser reconhecidos, mas com restrições (ex.: gastos com pesquisa são despesa; desenvolvimento pode ser ativo se critérios forem atendidos).