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Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — CESPE / CEBRASPE 2018

Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Código
ce103090
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-CE
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Substituto
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.
  1. AOs advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.
  2. BNas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.
  3. CNa excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.
  4. DAs causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.
  5. EAs pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.

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