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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Atos Processuais — CESPE / CEBRASPE 2018

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos Processuais
Código
ce103118
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-CE
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Substituto
O negócio jurídico processual adquire eficácia a partir
  1. Ada homologação do negócio pelo juízo antes do trânsito em julgado.
  2. Bda verificação da existência e da validade do negócio, em respeito às normas de ordem pública.
  3. Cda verificação da licitude do negócio e de sua forma, que deve ser permitida ou não vedada por lei.
  4. Dda homologação do negócio pelo juízo, desde que verse sobre direitos disponíveis.
  5. Eda homologação do negócio pelo juízo antes da prolação da sentença.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — da homologação do negócio pelo juízo antes do trânsito em julgado.

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