Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2018

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
ce103126
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-CE
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Substituto
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.Nessa situação hipotética,
  1. Aa sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.
  2. Ba petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.
  3. Co requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.
  4. Do juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.
  5. Eo período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.

Link permanente: /questoes/ce103126