Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce103128
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.Esse prazo possui natureza
- Aprescricional e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.
- Bprescricional e somente pode ser suscitado pelas partes.
- Cdecadencial e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.
- Ddecadencial e somente pode ser suscitado pelas partes.
- Ediversa da prescricional ou decadencial.