Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — CESPE / CEBRASPE 2018
Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
- Código
- ce105986
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IFF
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da administração federal, uma comissão de ética a ser instalada deverá
- Ainformar, imediatamente, o fato à autoridade máxima do respectivo órgão.
- Baplicar a penalidade prevista em lei logo após o devido processo legal.
- Cpermitir vista dos autos ao investigado mesmo antes de ele ser notificado da existência do procedimento investigatório.
- Dpedir autorização à autoridade máxima para requisitar a outro órgão documentos necessários à apuração do fato violador.
- Epedir autorização à autoridade máxima para apor aos autos a chancela de “reservado” até emitir relatório de conclusão.