Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce106015
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Situação hipotética: João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é espanhol e mora em Londres, nasceu em país estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira competente. Hoje, aos 21 anos de idade, ele reside no Brasil e pretende requerer a nacionalidade brasileira. Assertiva: Nesse caso, poderá ser conferida a João a condição de brasileiro nato.
- CCerto
- EErrado