Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- ce106025
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
- CCerto
- EErrado