Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- ce106076
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.
- CCerto
- EErrado