Questão de Legislação Federal — Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial — CESPE / CEBRASPE 2018
Legislação FederalDecreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
- Código
- ce106189
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Naturais, determinando que qualquer bem natural que constitua o patrimônio cultural brasileiro seja inscrito no Livro de Registro dos Lugares.
- CCerto
- EErrado